O presente documento visa regulamentar a utilização dos serviços e produtos digitais oferecidos por meio do Site do Novo Hinário, aqui designado simplesmente “Site”, disponível em www.novohinario.cpb.com.br .
Este documento pode ser atualizado a qualquer momento. Por isso, recomenda-se sua consulta periódica para verificar possíveis mudanças. Ao continuar a utilização dos recursos oferecidos pelo “Site”, após a postagem das mudanças neste documento, os Usuários reconhecerão que aceitam as mudanças eventualmente postadas.
Além do presente documento, os serviços do “Site” também estão condicionados ao conhecimento e aceitação de sua Política de Privacidade, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para acessar clique aqui
Os serviços e produtos digitais do “Site”, disponibilizados por meio da URL www.novohinario.cpb.com.br , são disponibilizados aos Usuários mediante as condições abaixo descritas.
Os Usuários ficarão legalmente vinculados aos presentes Termos de Uso ao clicar na opção ACEITAR, ao acessar o site do Novo Hinário. Ao utilizar os serviços e produtos digitais do site, os Usuários declaram concordar com estas condições.
Recomenda-se, portanto, que os Usuários façam uma leitura cuidadosa do presente documento, e caso não concorde com quaisquer das condições aqui previstas, deverão se abster de acessar os serviços do “Site”, sob pena de ficarem vinculados, de forma irrestrita, aos presentes Termos de Uso.
O “Site” se reserva o direito de alterar os presentes Termos de Uso, sendo responsabilidade dos Usuários sua leitura regular. O uso continuado dos serviços após a alteração dos Termos implica na sua aceitação por parte dos Usuários.
Os Usuários são os únicos responsáveis pelo uso que fizerem do “Site” e por quaisquer consequências que ocasionarem.
Os Usuários declaram estar cientes de que a utilização dos recursos fornecidos pelo “Site” deverá ser feita com a devida observância das leis, normas e regulamentos vigentes, inclusive no tocante às legislações que disciplinam os direitos autorais, os direitos de imagem e os da propriedade industrial.
Todo conteúdo incluído ou disponibilizado pelo “Site”, por meio de seus aplicativos, tais como textos, gráficos, ilustrações, logotipos, ícones, imagens, áudio, multimídia, dentre outros, constitui propriedade intelectual, cujos direitos são reservados à Casa Publicadora Brasileira ou aos seus fornecedores com quem ela mantém contrato (quando for o caso), sendo, portanto, conteúdo protegido pelas leis do Brasil, locais e internacionais relativas aos direitos autorais.
Os logotipos, títulos, nomes e outras expressões, disponibilizados por meio do site do Novo Hinário são marcas de propriedade da Casa Publicadora Brasileira, e não poderão ser utilizados em relação a qualquer produto ou serviço que não seja da própria titular, ou que de qualquer forma possa causar confusão entre os clientes, ou de qualquer maneira que deprecie ou difame a legítima proprietária.
O preenchimento dos dados pessoais solicitados pelo “Site” e após inserir o código de acesso na aba “Igreja”, habilitará o Usuário para fazer o download da plataforma multimídia. Esta plataforma é composta por música e vídeo com letras, e seu download deve ser feito exclusivamente no suporte da Igreja/Grupo.
Fica vedado ao usuário com código de acesso compartilhar os arquivos da plataforma multimídia com terceiros, considerando que a obra “Hinário Adventista do Sétimo Dia” é protegida por direitos autorais.
Ao utilizar esse serviço da plataforma multimídia, o Usuário se compromete a manter a confidencialidade do código de acesso, além de assumir a total responsabilidade por todas as atividades que ocorram com o código recebido.
O Usuário se compromete a não realizar acessos não autorizados, de qualquer natureza, aos serviços oferecidos pelo “Site”, por meio de seus aplicativos, assim como também se compromete a não realizar ou participar de atividades que possam interromper ou prejudicar o uso dos serviços da plataforma multimídia, tudo sob as penas da lei.
O “Site” se reserva o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a seu critério exclusivo, mediante a prévia comunicação ao Usuário.
O Usuário declara estar ciente de que o acesso ao conteúdo do “Site”, dependerá da manutenção pelo Usuário, de uma conta de acesso à Internet, através de qualquer provedor de acesso, não sendo responsabilidade do “Site” a sua conexão com a Internet, cabendo ao Usuário, igualmente, a aquisição e manutenção de equipamentos e aparelhos necessários e compatíveis para a correta utilização dos serviços e produtos disponibilizados pelo “Site”.
Portanto, o “Site” não garante, sob nenhuma hipótese, que os sistemas de conexão (via telefônica, cabo ou qualquer outro porventura disponível) com os endereços na Internet onde estarão disponibilizados os conteúdos acessíveis oferecidos estejam livres de possíveis falhas ou interrupções, não se responsabilizando pela qualidade da rede utilizada para acesso aos serviços, vez que esta é mantida por terceiros, que não o “Site”, e, por consequência, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.
O “Site” possui uma Política de Privacidade destinada a esclarecer aos Usuários a forma de coleta de suas informações pessoais.
A Política de Privacidade está consubstanciada nos princípios que norteiam a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Recomenda-se ao Usuário a leitura regular da referida Política de Privacidade, especialmente no que tange ao tratamento de dados pessoais realizados pelo Site, para viabilização dos serviços oferecidos em sua plataforma digital. Para acessar clique aqui
O presente instrumento é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma da língua portuguesa, sendo que qualquer dúvida ou controvérsia que dele surgir, será submetida ao Foro da Comarca de Tatuí, Estado de São Paulo, Brasil.
Para esclarecimento de dúvidas ou solicitação de informações, os Usuários poderão contatar o site do Novo Hinário pelo telefone 0800-979-0606 ou pelo Whatsapp (15) 98100-5073.
Ao utilizar os recursos do “Site”, o Usuário declara, sob as penas da lei, que possui capacidade jurídica para a aceitação dos termos do presente instrumento, e que, na falta de capacidade, absoluta ou relativa, está representado e/ou assistido por seus pais, tutores, curadores, representantes legais, ou equivalentes, que respondem por seus atos, nos termos da legislação vigente.
Ao aceitar os presentes termos, o Usuário declara que o leu e compreendeu, na sua íntegra.
O Usuário declara que todos os dados eventualmente fornecidos para utilização dos recursos do “Site” são verdadeiros, sob as penas da lei.
A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente ao descumprimento de qualquer das obrigações, ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste instrumento, a qualquer tempo.
Os Usuários declaram estar cientes e de acordo com os presentes Termos para utilização dos serviços e produtos digitais disponibilizados pelo site do Novo Hinário.
Atualizado em 14 de julho de 2022.